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DISCURSO DO PAPA BENTO XVI
AOS PARTICIPANTES NA ASSEMBLEIA PLENÁRIA
DA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Sala Clementina
Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010

Senhores Cardeais
Venerados Irmãos
no Episcopado e no Sacerdócio
Caríssimos fiéis colaboradores

É para mim motivo de grande alegria encontrar-me convosco por ocasião da Assembleia Plenária e manifestar-vos os sentimentos de profundo reconhecimento e de cordial apreço pelo trabalho que levais a cabo ao serviço do Sucessor de Pedro no seu ministério de confirmar os irmãos na fé (cf. Lc 22, 32).

Agradeço ao Senhor Cardeal William Joseph Levada o seu discurso de saudação, no qual evocou as temáticas que actualmente empenham a Congregação, assim como as novas responsabilidades que o Motu Proprio "Ecclesiae unitatem" lhe confiou, unindo de forma estreita ao Dicastério a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei.

Senhor Cardeal, agora gostaria de reflectir brevemente a propósito de alguns aspectos expostos por Vossa Eminência.

Em primeiro lugar, desejo sublinhar o modo como a vossa Congregação participa no ministério de unidade, que foi confiado, de modo especial, ao Pontífice Romano, mediante o seu compromisso pela fidelidade doutrinal. Com efeito, a unidade é primariamente unidade de fé, sustentada pelo depósito sagrado cujo primeiro guardião e defensor é o Sucessor de Pedro. Confirmar os irmãos na fé, conservando-os unidos na confissão de Cristo crucificado e ressuscitado constitui para aquele que se senta na Cátedra de Pedro a primeira e fundamental missão que lhe é conferida por Jesus. Trata-se de um serviço inadiável, do qual depende a eficácia da obra evangelizadora da Igreja até ao fim dos séculos.

O Bispo de Roma, de cuja potestas docendi participa a vossa Congregação, deve proclamar constantemente: "Dominus Iesus" "Jesus é o Senhor". Com efeito, a potestas docendi comporta a obediência à fé, a fim de que a Verdade que é Cristo continue a resplandecer na sua grandeza e a ressoar para todos os homens na sua integridade e pureza, de tal forma que haja um só rebanho reunido ao redor do único Pastor.

Portanto, o alcance do testemunho comum de fé por parte de todos os cristãos constitui a prioridade da Igreja de todos os tempos, com a finalidade de conduzir todos os homens ao encontro com Deus. Neste espírito, confio de modo particular no compromisso do Dicastério a fim de que sejam superados os problemas doutrinais que ainda subsistem para a consecução da plena comunhão com a Igreja da parte da Fraternitas S. Pio X.

Além disso, desejo alegrar-me pelo empenho a favor da plena integração de grupos de fiéis e de indivíduos singularmente, já pertencentes ao Anglicanismo, na vida da Igreja Católica, em conformidade com quanto está estabelecido na Constitutição Apostólica Anglicanorum coetibus. A adesão fiel destes grupos à verdade recebida de Cristo e proposta pelo Magistério da Igreja não é de modo algum contrária ao movimento ecuménico mas, pelo contrário, mostra a sua finalidade derradeira, que consiste em alcançar a comunhão plena e visível dos discípulos do Senhor.

No precioso serviço que prestais ao Vigário de Cristo, apraz-me recordar também que a Congregação para a Doutrina da Fé, em Setembro de 2008, publicou a Instrução Dignitas personae, a respeito de algumas questões de bioética. Depois da Encíclica Evangelium vitae, do Servo de Deus João Paulo II, em Março de 1995, este documento doutrinal, centrado no tema da dignidade da pessoa, criada em Cristo e por Cristo, representa um novo ponto de referência no anúncio do Evangelho, em plena continuidade com a Instrução Donum vitae, publicada por este mesmo Dicastério em Fevereiro de 1987.

Em temas tão delicados e actuais, como aqueles que dizem respeito à procriação e às novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião e do património genético humano, a Instrução recordou que "o valor ético da ciência biomédica mede-se com a referência, quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da sua existência, quer à tutela da especificidade dos actos pessoais que transmitem a vida" (Instrução Dignitas personae, n. 10). Deste modo, o Magistério da Igreja tenciona oferecer a própria contribuição para a formação da consciência não apenas dos fiéis, mas de quantos procuram a verdade e querem prestar atenção a argumentações que vêm da fé, mas inclusive da própria razão. Com efeito, ao propor avaliações morais para a pesquisa biomédica sobre a vida humana, a Igreja inspira-se na luz tanto da razão como da fé (cf. ibid., n. 3), pois está persuadida de que "o que é humano não só é acolhido e respeitado pela fé, mas por ela é também purificado, elevado e aperfeiçoado" (Ibid., n. 7).

Neste contexto oferece-se inclusive uma resposta à mentalidade difundida, segundo a qual a fé é apresentada como obstáculo para a liberdade e a pesquisa científica, porque seria constituída por um conjunto de preconceitos que viciariam a compreensão objectiva da realidade. Diante de tal atitude, que tende a substituir a verdade com o consenso, frágil e facilmente manipulável, a fé cristã oferece ao contrário uma autêntica contribuição também no âmbito ético-filosófico, não fornecendo soluções prefabricadas para problemas concretos, como a pesquisa e a experimentação biomédica, mas propondo perspectivas morais confiáveis no interior das quais a razão humana pode procurar e encontrar soluções válidas.

Efectivamente, existem determinados conteúdos da revelação cristã que esclarecem as problemáticas bioéticas: o valor da vida humana, a dimensão relacional e social da pessoa, a conexão entre os aspectos unitivo e procriativo da sexualidade e a centralidade da família fundada no matrimónio entre um homem e uma mulher. Estes conteúdos, inscritos no coração do homem, são compreensíveis também racionalmente como elementos da lei moral natural e podem despertar o acolhimento por parte daqueles que não se reconhecem na fé cristã.

A lei moral natural não é exclusiva nem predominantemente confessional, embora a Revelação cristã e a realização do homem no mistério de Cristo ilumine e desenvolva plenamente a sua doutrina. Como afirma o Catecismo da Igreja Católica, ela "enuncia os preceitos primários e essenciais que regem a vida moral" (n. 1.955). Alicerçada na própria natureza humana e acessível a cada criatura racional, a lei moral natural constitui deste modo a base para entrar em diálogo com todos os homens que procuram a verdade e, mais em geral, com a sociedade civil e secular. Esta lei, inscrita no coração de cada homem, diz respeito a uma das questões essenciais da própria reflexão sobre o direito e interpela igualmente a consciência e a responsabilidade dos legisladores.

Enquanto vos encorajo a dar continuidade ao vosso serviço exigente e importante, desejo manifestar-vos também nesta circunstância a minha proximidade espiritual, concedendo de coração a Bênção Apostólica a todos vós, como penhor de carinho e de gratidão.

 



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