DISCURSO DO PAPA BENTO XVI
AOS REPRESENTANTES NACIONAIS
DOS MUNICÍPIOS ITALIANOS (A.N.C.I.)

Sala Clementina
Sábado, 12 de Março de 2011

Ilustres Senhores Presidentes
de Câmaras Municipais

Dirijo a minha cordial saudação a todos vós e estou-vos grato pela vossa presença, que faz parte de uma tradição consolidada no tempo, como testemunham as audiências concedidas pelo Venerável João Paulo II e pelos Sumos Pontífices precedentes, e como recordou o Presidente da Associação, a quem agradeço as amáveis palavras com que introduziu este nosso encontro. Isto dá testemunho do vínculo particular que existe entre o Papa, Bispo de Roma e Primaz da Itália, e a Nação italiana, que possui uma das suas características precisamente na diversificada multiplicidade de cidades e de povoados.

A primeira ideia que vem ao pensamento, encontrando-me com os Representantes da Associação Nacional dos Municípios Italianos, é a da origem dos próprios municípios, expressão de uma comunidade que se encontra, dialoga, faz festa e faz programas em conjunto, uma comunidade de fiéis que celebra a Liturgia do domingo, encontrando-se depois nas praças das cidades antigas ou, nos campos, diante da pequena igreja de aldeia. Também um poeta italiano, Carducci, numa ode sobre a população da Cárnia, evoca: «Del comun la rustica virtù / Accampata all’opaca ampia frescura / Veggo, ne la stagion de la pastura / Dopo la messa il giorno de la festa…». Ainda hoje é sempre viva a necessidade de viver numa comunidade fraterna onde, por exemplo, paróquia e município sejam ao mesmo tempo artífices de um modus vivendi justo e solidário, mesmo no meio de todas as tensões e sofrimentos da vida moderna. A multiplicidade de individualidades e de situações não está em contradição com a unidade da nação, evocada pelo 150º aniversário que se está a celebrar. Unidade e pluralidade são, a vários níveis, inclusive no plano eclesiológico, dois valores que se enriquecem mutuamente, se se mantiverem no justo e recíproco equilíbrio.

Dois princípios que permitem esta harmoniosa presença conjunta entre a unidade e a pluralidade são a subsidiariedade e a solidariedade, típicos do ensinamento social da Igreja. Esta doutrina social tem como objecto verdades que não pertencem só ao património do crente, mas são racionalmente reconhecíveis por todas as pessoas. Sobre estes princípios meditei também na Encíclica Caritas in veritate, onde o princípio de subsidiariedade é considerado «expressão da inalienável liberdade humana». Com efeito, «A subsidiariedade é, antes de mais nada, uma ajuda à pessoa, na autonomia dos corpos intermédios. Tal ajuda é oferecida quando a pessoa e os sujeitos sociais não conseguem agir por si sós, e implica sempre finalidades emancipativas, porque favorece a liberdade e a participação enquanto assunção de responsabilidades» (n. 57). Como tal, «de um princípio particularmente idóneo para governar a globalização e orientá-la para um verdadeiro desenvolvimento humano» (Ibidem). «O princípio de subsidiariedade há-de ser mantido estritamente ligado com o princípio de solidariedade e vice-versa, porque, se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no particularismo social, a solidariedade sem a subsidiariedade termina no assistencialismo, que humilha o sujeito necessitado» (Ibid., n. 58).

Estes princípios devem ser aplicados também a nível municipal, num dúplice sentido: na relação com as instâncias públicas estatais, regionais e provinciais, assim como naquela que as autoridades municipais mantêm com os organismos sociais e as formações intermediárias, presentes no território. Estas últimas desempenham actividades de utilidade social relevante, pois são factores de humanização e de socialização, particularmente dedicadas às faixas marginalizadas e necessitadas. Delas fazem parte numerosas realidades eclesiais, como são as paróquias, os oratórios, as casas religiosas e os institutos católicos de educação e de assistência. Formulo votos a fim de que esta preciosa actividade possa encontrar sempre um apreço e uma assistência adequados, inclusive em termos financeiros.

A este propósito, quero recordar que a Igreja não pede privilégios para si, mas deseja poder desempenhar livremente a sua missão, como também exige um respeito concreto pela liberdade religiosa. Na Itália, ela permite a colaboração existente entre as comunidades civil e eclesial. Infelizmente, em muitos outros países as minorias cristãs são com frequência vítimas de discriminações e de perseguições. Desejo manifestar o meu apreço pela moção de 3 de Fevereiro de 2011, aprovada por unanimidade pelo vosso Conselho nacional, com o convite a sensibilizar os Municípios que fazem parte desta Associação a respeito de tais fenómenos e reconfirmando, ao mesmo tempo, «a índole inegável da liberdade religiosa como fundamento da convivência livre e pacífica entre os povos».

Além disso, gostaria de frisar a importância do tema da «cidadania», que inseristes no centro dos vossos trabalhos. A respeito deste tema, a Igreja presente na Itália está a desenvolver uma profunda reflexão, acima de tudo a partir do Congresso eclesial realizado em Verona, enquanto a cidadania constitui um dos âmbitos fundamentais da vida e da convivência das pessoas. Também o próximo Congresso eucarístico nacional, que terá lugar em Ancona, dedicará um dia a esta relevante temática, um dia ao qual foram oportunamente convidados os Presidentes das Câmaras municipais italianas.

Hoje em dia a cidadania insere-se, precisamente, no contexto da globalização que, de resto, se caracteriza pelos enormes fluxos migratórios. Perante esta realidade, como recordei acima, é necessário saber conjugar solidariedade e respeito pelas leis, a fim de que não seja alterada a convivência social e se tenha em consideração os princípios do direito e da tradição cultural e inclusive religiosa, dos quais a Nação italiana tem origem. Esta exigência é sentida de maneira particular também por vós que, como administradores locais, estais mais próximos da vida quotidiana da população. De vós é exigida sempre uma dedicação particular no serviço público que prestais aos cidadãos, para serdes promotores de colaboração, de solidariedade e de humanidade. A história deixou-nos o exemplo de Presidentes de Câmaras municipais que, mediante o seu prestígio e o seu compromisso, marcaram a vida das comunidades: foi justamente recordada a figura de Giorgio La Pira, cristão exemplar e administrador público estimado. Possa esta tradição continuar a produzir fruto para o bem do país e dos seus cidadãos! Por isso, asseguro a minha oração e exorto-vos, ilustres amigos, a confiar no Senhor, porque — como diz o Salmo — «se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigiam as sentinelas» (127 [126], 1).

Invocando a intercessão materna da Virgem Maria, venerada pelo povo italiano nos seus numerosos Santuários, lugares de espiritualidade, de arte e de cultura, e dos Santos Padroeiros Francisco de Assis e Catarina de Sena, abençoo todos vós, os vossos colaboradores e toda a Nação italiana.