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MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO
 AOS PARTICIPANTES NO ENCONTRO REGIONAL EUROPEU
 DA WORD MEDICAL ASSOCIATION (WMA)

 

Ao Venerado Irmão D. Vincenzo Paglia
Presidente da Pontifícia Academia para a Vida

Envio a minha cordial saudação a Vossa Excelência e a todos os participantes no Encontro Regional Europeu da World Medical Association sobre as questões do chamado “fim da vida”, organizado no Vaticano juntamente com a Pontifícia Academia para a Vida.

O vosso encontro concentrar-se-á nas questões que dizem respeito ao fim da vida terrena. São perguntas que sempre interpelaram a humanidade, mas hoje adquirem formas novas devido à evolução dos conhecimentos e dos instrumentos técnicos que se tornaram disponíveis graças ao engenho humano. Com efeito, a medicina desenvolveu uma capacidade terapêutica cada vez maior, que permitiu debelar numerosas doenças, melhorar a saúde e prolongar o tempo de vida. Portanto, desempenhou um papel muito positivo. Por outro lado, hoje é também possível prolongar a vida em condições que no passado nem sequer se podiam imaginar. As intervenções no corpo humano tornaram-se cada vez mais eficazes, mas nem sempre são resolutivas: podem sustentar funções biológicas que se tornaram insuficientes, ou até substitui-las, mas isso não equivale a promover a saúde. Por conseguinte, é necessário um suplemento de sabedoria, porque hoje é mais insidiosa a tentação de insistir com tratamentos que produzem fortes efeitos no corpo, mas por vezes não beneficiam o bem integral da pessoa.

O Papa Pio XII, num discurso memorável que dirigiu, há 60 anos, a anestesistas e reanimadores, afirmou que nem sempre é obrigatório empregar todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e que, em determinados casos, é lícito abster-se deles (cf. Acta Apostolicae Sedis XLIX [1957], 1027-1033). Portanto, é moralmente lícito renunciar à aplicação de meios terapêuticos, ou suspendê-los, quando a sua utilização não corresponde àquele critério ético e humanista que em seguida será definido “proporcionalidade dos tratamentos” (cf. Congregação para a doutrina da fé, Declaração sobre a eutanásia, 5 de maio de 1980, IV: Acta Apostolicae Sedis LXXII [1980], 542-552). O aspeto peculiar deste critério é que toma em consideração «o resultado que se pode esperar, atendendo ao estado do doente e às suas forças físicas e morais» (ibid.). Portanto, permite chegar a uma decisão que se qualifica moralmente como renuncia ao “encarniçamento terapêutico”.

É uma escolha que assume responsavelmente o limite da condição humana mortal, no momento em que constata que já não o pode contrastar. «Não que assim se pretenda dar a morte; simplesmente se aceita o facto de a não poder impedir», como especifica o Catecismo da Igreja Católica (n. 2278). Esta diferença de perspetiva restitui humanidade ao acompanhamento do morrer, sem abrir justificações para a supressão do viver. Com efeito, vemos bem que o facto de não utilizar meios desproporcionados ou de suspender o seu uso, equivale a evitar o encarniçamento terapêutico, ou seja, cumprir uma ação que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia, que permanece sempre ilícita, porque se propõe interromper a vida, causando a morte.

Certamente, quando nos imergimos no aspeto concreto das conjunturas dramáticas e na prática clínica, os fatores que entram em jogo são muitas vezes difíceis de avaliar. Para estabelecer se uma intervenção médica clinicamente apropriada seja de facto proporcionada não é suficiente aplicar de maneira mecânica uma regra geral. É necessário um discernimento atento, que considere o objeto moral, as circunstâncias e as intenções dos sujeitos envolvidos. A dimensão pessoal e relacional da vida — e do próprio morrer, que contudo é sempre um momento extremo do viver — deve encontrar, no cuidado e no acompanhamento do doente, um espaço adequado à dignidade do ser humano.

Neste percurso o paciente desempenha o papel principal. Afirma-o claramente o Catecismo da Igreja Católica: «As decisões devem ser tomadas pelo paciente se para isso tiver competência e capacidade» (ibid.). É sobretudo ele a ter o título, obviamente em diálogo com os médicos, para avaliar os tratamentos que lhe são propostos e julgar sobre a sua efetiva proporcionalidade na situação concreta, tornando um dever a sua renúncia no caso em que esta proporcionalidade fosse reconhecida ausente. É uma avaliação não fácil na atividade médica hodierna, em que a relação terapêutica se torna cada vez mais fragmentada e o acto médico deve assumir múltiplas mediações, exigidas pelo contexto tecnológico e organizativo.

Além disso, deve ser salientado o facto de que estes processos de avaliação são submetidos ao condicionamento da crescente desigualdade de oportunidades, favorecida pela ação combinada da força técnico-científica e dos interesses económicos. Tratamentos progressivamente mais sofisticados e custosos são acessíveis a grupos cada vez mais restritos e privilegiados de pessoas e de populações, suscitando perguntas sérias sobre a sustentabilidade dos serviços de saúde. Uma tendência por assim dizer sistémica ao incremento da desigualdade terapêutica. Ela é bem visível a nível global, sobretudo comparando os diversos continentes. Mas está presente também no seio dos países mais ricos, onde o acesso aos cuidados corre o risco de depender mais da disponibilidade económica das pessoas do que das efetivas exigências de tratamento.

Na complexidade determinada pela incidência destes diversos fatores sobre a prática clínica, mas inclusive sobre a cultura da medicina em geral, é necessário portanto evidenciar absolutamente o mandamento supremo da proximidade responsável, como se lê claramente na página evangélica do Samaritano (cf. Lc 10, 25-37). Poderíamos dizer que o imperativo categórico consiste em nunca abandonar o doente. A angústia da condição que nos leva à proximidade do limite humano supremo, e as escolhas difíceis que é necessário assumir, expõem-nos à tentação de nos subtrairmos à relação. Mas este é o lugar onde nos são pedidos amor e proximidade, mais do que qualquer outra coisa, reconhecendo o limite que todos temos em comum e tornando-nos solidários, precisamente nisto. Cada um dê amor do modo que lhe for próprio: como pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã, médico ou enfermeiro. Mas que o dê! E sabemos que nem sempre podemos garantir a cura da doença, devemos e podemos sempre cuidar da pessoa viva: sem abreviar nós mesmos a sua vida, mas também sem nos obstinarmos inutilmente contra a sua morte. A medicina paliativa move-se nesta linha. Ela tem uma grande importância também no plano cultural, comprometendo-se a combater tudo o que torna o ato de morrer mais angustiante e sofrido, ou seja, a dor e a solidão.

No seio das sociedades democráticas, temas delicados como estes devem ser tratados com pacatez: de maneira séria e reflexiva, e bem dispostos a encontrar soluções — inclusive normativas — partilhadas o mais possível. Com efeito, por um lado, é necessário ter em conta a diversidade das visões do mundo, das convicções éticas e das pertenças religiosas, num clima de escuta recíproca e acolhimento. Por outro, o Estado não pode renunciar a tutelar todos os sujeitos envolvidos, defendendo a igualdade fundamental devido à qual cada um é reconhecido pelo Direito como ser humano que vive juntamente com os outros na sociedade. Uma atenção especial deve ser prestada aos mais débeis, que não conseguem fazer valer sozinhos os próprios interesses. Se este núcleo de valores essenciais para a convivência vier a faltar, perde-se também a possibilidade de se entender sobre aquele reconhecimento do outro que é pressuposto de qualquer diálogo e da própria vida associada. Também a legislação no âmbito médico e sanitário exige esta ampla visão e um olhar abrangente sobre o que mais promove o bem comum nas situações concretas.

Com a esperança de que estas reflexões possam servir-vos de ajuda, faço votos de coração que o vosso encontro se realize num clima sereno e construtivo; que possais identificar os caminhos mais adequados para enfrentar estas delicadas questões, em vista do bem de todos os que encontrais e com os quais colaborais na vossa exigente profissão.

O Senhor vos abençoe e Nossa Senhora vos proteja.

Vaticano, 7 de novembro de 2017

Francisco

 



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