SANTO PADRE
COLÉGIO CARDINALÍCIO
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Francisco Motu Proprio

Motu Proprio

  • Carta Apostólica em forma de "Motu proprio" sobre algumas mudanças relativas ao sistema judicial do Vaticano (27 de março de 2024)

    [ Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Munus Tribunalis com a qual é modificada a Lex propria Supremi Tribunalis Signaturae Apostolicae de 21 de junho de 2008 (28 de fevereiro de 2024)

    [ Italiano ]

  • Decreto do Sumo Pontífice sobre a publicação de medidas normativas no Estado da Cidade do Vaticano (16 de janeiro de 2024)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "Ad theologiam promovendam" (1° de novembro de 2023)

    [ Italiano  - Latim ]

  • Decreto de nomeação do Delegado Pontifício junto à Pontifícia Universidade Urbaniana em Roma (14 de setembro de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" com a qual são modificados os cânn. 2295-296 relativos às Prelazias pessoais (8 de agosto de 2023)

    [ Italiano ]

  • Decreto de Nomeação dos membros do Conselho Superior de Coordenação da Pontifícia Universidade Lateranense (1° de agosto de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Decreto do Santo Padre sobre as realidades da formação para o Sacerdócio no território da Diocese de Roma e nomeação do Reitor do Pontifício Seminário Maior Romano (4 de julho de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano (13 de maio de 2023)

    [ Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Iam Pridem (16 de abril de 2023)

    [ Italiano  - Latim ]

  • Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” referente a modificações na legislação penal e no sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano (12 de abril de 2023)

    [ Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Sumo Pontífice Francisco com a qual são modificados os termos de recurso de um membro demitido de um Instituto de Vida Consagrada (2 de abril de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio do Sumo Pontífice Francisco "Vos estis lux mundi" (Atualizado) (25 de março de 2023)

    [ Alemão  - Árabe  - Espanhol  - Francês  - Inglês  - Italiano  - Latim  - Polonês  - Português ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Vocare peccatores, sobre a Reforma do Direito Penal das Igrejas Orientais (20 de março de 2023)

    [ Latim ]

  • Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "O Direito Nativo" sobre o patrimônio da Sé Apostólica (20 de fevereiro de 2023)

    [ Italiano ]

  • Regulamento da Comissão Independente de Vigilância do Vicariato (14 de fevereiro de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Decreto do Papa Francisco para a designação dos setores, áreas e serviços pastorais aos Bispos Auxiliares da Diocese de Roma (6 de janeiro de 2023)

    [ Inglês  - Italiano ]

  • Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Sumo Pontífice Francisco sobre as pessoas jurídicas instrumentais da Cúria Romana (5 de dezembro de 2022)

    [ Italiano ]

  • Decreto relativo à Caritas Internationalis (21 de novembro de 2022)

    [ Francês  - Inglês  - Italiano  - Português ]

  • Rescriptum Ex Audientia SS.mi sobre a passagem de competência da pastoral do turismo (30 de setembro de 2022)

    [ Inglês  - Italiano  - Português ]

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