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DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES DA PLENÁRIA DA
PONTIFÍCIA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

 Sala Clementina
Quinta-feira, 2 de maio de 2019

[Multimídia]


 

Estimadas irmãs e irmãos!

Dou-vos as boas-vindas e estou grato ao vosso Presidente, Prof. Stefano Zamagni, pelas suas amáveis palavras e por ter aceite presidir à Pontifícia Academia das Ciências Sociais. Também este ano escolhestes abordar um tema de atualidade permanente. Infelizmente, temos diante dos olhos situações em que certos Estados nacionais desenvolvem as suas relações num espírito mais de oposição do que de cooperação. Além disso, é preciso constatar que as fronteiras dos Estados nem sempre coincidem com demarcações de populações homogéneas e que muitas tensões derivam de uma reivindicação excessiva de soberania por parte dos Estados, com frequência precisamente em âmbitos nos quais eles já não são capazes de agir de maneira eficaz para salvaguardar o bem comum.

Quer na Encíclica Laudato si’, quer no Discurso aos membros do Corpo Diplomático deste ano, chamei a atenção para os desafios de caráter mundial que a humanidade deve enfrentar, como o desenvolvimento integral, a paz, o cuidado da casa comum, a mudança climática, a pobreza, as guerras, as migrações, o tráfico de pessoas e de órgãos, a salvaguarda do bem comum e as novas formas de escravidão.

S. Tomás tem uma bonita noção do que significa um povo: «Assim como o Sena não é um rio determinado pela água que flui, mas por uma origem e um leito específicos, pelo que é considerado sempre o mesmo rio, não obstante a água que corre seja diferente, do mesmo modo um povo é o mesmo não pela identidade de uma alma ou dos homens, mas pela identidade do território, ou ainda mais, das leis e do modo de viver, como diz Aristóteles no terceiro livro da Política» (As criaturas espirituais, a. 9, ad 10). A Igreja exortou sempre ao amor ao próprio povo, à pátria, ao respeito pelo tesouro das várias expressões culturais, pelos usos e costumes e pelos modos corretos de viver, radicados nos povos. Ao mesmo tempo, a Igreja admoestou as pessoas, os povos e os governos a propósito dos desvios deste apego, quando redunda em exclusão e ódio pelo próximo, quando se torna nacionalismo conflituoso que levanta muros, aliás, até racismo ou antissemitismo. A Igreja observa com preocupação o ressurgimento, um pouco em toda a parte no mundo, de correntes agressivas contra os estrangeiros, especialmente os migrantes, assim como aquele crescente nacionalismo que omite o bem comum. Assim, corre-se o risco de comprometer formas já consolidadas de cooperação internacional, insidiam-se as finalidades das Organizações internacionais como espaço de diálogo e de encontro para todos os países num nível de respeito recíproco, e impede-se a consecução dos Objetivos do desenvolvimento sustentável aprovados em unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 25 de setembro de 2015.

É doutrina comum que o Estado esteja ao serviço da pessoa e dos agrupamentos naturais de pessoas, como a família, o grupo cultural, a Nação como expressão da vontade e dos costumes profundos de um povo, o bem comum e a paz. No entanto, muitas vezes os Estados estão ao serviço dos interesses de um grupo predominante, além disso por motivos de lucro económico que oprime, entre outros, as minorias étnicas, linguísticas ou religiosas que se encontram no seu território.

Nesta ótica, por exemplo, o modo como uma Nação recebe os migrantes revela a sua visão da dignidade humana e da sua relação com a humanidade. Cada pessoa humana é membro da humanidade e tem a mesma dignidade. Quando uma pessoa ou uma família é obrigada a deixar a própria terra, deve ser recebida com humanidade. Eu disse várias vezes que as nossas obrigações em relação aos migrantes articulam-se em volta de quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. O migrante não é uma ameaça à cultura, aos costumes e aos valores da Nação que o recebe. Também ele tem um dever, que consiste em integrar-se na Nação que o acolhe. Integrar não significa assimilar, mas partilhar o tipo de vida da sua nova pátria, contudo permanecendo ele mesmo como pessoa, portador de uma sua vicissitude biográfica. Deste modo, o migrante poderá apresentar-se e ser reconhecido como uma oportunidade para enriquecer o povo que o integra. Compete à autoridade pública proteger os migrantes e regular os fluxos migratórios mediante a virtude da prudência, assim como promover o acolhimento de maneira que as populações locais sejam formadas e encorajadas a participar conscientemente no processo de integração dos migrantes que são recebidos.

Também a questão migratória, que constitui um dado permanente da história humana, revitaliza a reflexão sobre a natureza do Estado nacional. Todas as nações são fruto da integração de ondas sucessivas de pessoas ou de grupos de migrantes e tendem a ser imagens da diversidade da humanidade, embora permaneçam unidas por valores, recursos culturais comuns e costumes sadios. Um Estado que suscitasse os sentimentos nacionalistas do próprio povo contra outras nações ou grupos de pessoas, deixaria de cumprir a própria missão. Pela história sabemos para onde conduzem desvios semelhantes; penso na Europa do século passado.

O Estado nacional não pode ser considerado como um absoluto, como uma ilha em relação ao contexto circundante. Na atual situação de globalização não apenas da economia, mas também dos intercâmbios tecnológicos e culturais, o Estado nacional já não é capaz de proporcionar sozinho o bem comum às suas populações. O bem comum tornou-se mundial e as nações devem associar-se em vista do próprio benefício. Quando um bem comum supranacional é identificado claramente, é necessária específica autoridade, legal e concordemente constituída, capaz de facilitar a sua aplicação. Pensemos nos grandes desafios contemporâneos da mudança climática, das novas formas de escravidão e o da paz.

Enquanto, segundo o princípio de subsidiariedade, a cada Nação deve ser reconhecida a faculdade de agir na medida do seu alcance, por outro lado, grupos de nações vizinhas — como já é o caso — podem fortalecer a própria cooperação atribuindo o exercício de algumas funções e serviços a instituições intergovernamentais que administrem os seus interesses comuns. Espera-se que, por exemplo, na Europa não se perca a consciência dos benefícios alançados ao longo deste caminho de aproximação e concórdia entre os povos, empreendido depois da segunda guerra mundial. Ao contrário, na América Latina Simón Bolivar impeliu os líderes da sua época a forjar o sonho de uma Pátria Grande, que saiba e possa receber, respeitar, abraçar e desenvolver a riqueza de todos os povos. Esta visão cooperativa entre as nações pode mover a história, relançando o multilateralismo, oposto quer aos renovados impulsos nacionalistas, quer a uma política de hegemonia.

Deste modo a humanidade evitaria a ameaça do recurso a conflitos armados todas as vezes que surgir uma disputa entre Estados nacionais, assim como eludiria o perigo da colonização económica e ideológica das superpotências, evitando a opressão do mais forte sobre o mais frágil, prestando atenção à dimensão global sem perder de vista as dimensões local, nacional e regional. Diante do desígnio de uma globalização imaginada como “esférica”, que nivela as diferenças e sufoca a localização, é fácil que voltem a surgir tanto os nacionalismos, como os imperialismos hegemónicos. A fim de que a globalização possa ser benéfica para todos, deve-se pensar em atuar uma sua forma “poliédrica”, travando uma luta saudável em prol do reconhecimento mútuo entre a identidade coletiva de cada povo e nação, e a própria globalização, de acordo com o princípio segundo o qual o todo vem antes das partes, de maneira a alcançar um estado geral de paz e de concórdia.

As instâncias multilaterais foram criadas na esperança de poder substituir a lógica da vingança, a lógica do domínio, da opressão e do conflito com a lógica do diálogo, da mediação, do compromisso, da concórdia e da consciência de pertencer à mesma humanidade na casa comum. Sem dúvida, é preciso que tais organismos garantam que os Estados sejam representados efetivamente, com iguais direitos e deveres, de maneira a evitar a crescente hegemonia de poderes e grupos de interesse que impõem as próprias visões e ideias, assim como novas formas de colonização ideológica, não raramente desrespeitadoras da identidade, dos usos e dos costumes, da dignidade e da sensibilidade dos povos envolvidos. O ressurgimento destas tendências continua a debilitar o sistema multilateral, com o resultado de uma escassa credibilidade na política internacional e de uma progressiva marginalização dos membros mais vulneráveis da família das nações.

Encorajo-vos a perseverar na busca de processos destinados a superar o que divide as nações e a propor novos caminhos de cooperação, especialmente no que se refere aos novos desafios da mudança climática e das novas formas de escravidão, bem como ao excelso bem social, que é a paz. Infelizmente, hoje a época do desarmamento nuclear multilateral parece ultrapassada e já não move a consciência política das nações que possuem armas atómicas. Aliás, parece que se começa uma nova temporada de confronto nuclear inquietante, porque anula os progressos do passado recente e multiplica o risco de guerras, inclusive devido ao possível funcionamento defeituoso de tecnologias altamente avançadas, mas sempre sujeitas ao imponderável natural e humano. Se, agora, não apenas na terra mas também no espaço, forem colocadas armas nucleares ofensivas e defensivas, a chamada nova fronteira tecnológica terá aumentado, e não diminuído, o perigo de um holocausto nuclear.

Por conseguinte, o Estado é chamado a assumir maior responsabilidade. Mesmo matendo as caraterísticas de independência e de soberania, e continuando a perseguir o bem da própria população, hoje ele tem a tarefa de participar na edificação do bem comum da humanidade, elemento necessário e essencial para o equilíbrio mundial. Este bem comum universal, por sua vez, deve adquirir um valor jurídico mais acentuado a nível internacional. Certamente não me refiro a um universalismo nem a um internacionalismo genérico, que descuida a identidade dos diferentes povos: com efeito, ela deve ser sempre valorizada como contribuição única e indispensável em vista do maior desígnio harmonioso.

Caros amigos, como habitantes da nossa época, cristãos e académicos da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, peço-vos que colaboreis comigo para propagar esta consciência de uma renovada solidariedade internacional, no respeito pela dignidade humana, pelo bem comum, no respeito pelo planeta e pelo supremo bem da paz.

Abençoo todos vós, abençoo o vosso trabalho e as vossas iniciativas. Acompanho-vos com a minha oração e também vós, por favor, não vos esqueçais de rezar por mim.

Obrigado!

 



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