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JOÃO PAULO II

AUDIÊNCIA

Quarta-feira 3 de Novembro de 1999

Empenho pela redução da dívida internacional dos países pobres

    

1. «Vinde, benditos de Meu Pai, recebei em herança o Reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-Me de comer, tive sede e destes-Me de beber...» (Mt 25, 34-35).

Estas palavras evangélicas ajudam-nos a dar consistência à nossa reflexão sobre a caridade, estimulando-nos, segundo as indicações da Tertio millennio adveniente (cf. n. 51), a focalizar algumas linhas de empenho particularmente de acordo com o espírito do grande Jubileu, para cuja celebração nos preparamos.

Para isto, é oportuna uma evocação do jubileu bíblico. Descrito no livro do Levítico, cap. 25, por certos aspectos ele reproduz e exprime de modo mais completo a função do ano sabático (cf. vv. 2-7.18-22), em que nos devemos abster do cultivo da terra. O ano jubilar ocorre depois de um período de 49 anos. Também ele é caracterizado pela abstenção de cultivar o solo (cf. vv. 8-12), mas comporta duas normas em benefício dos israelitas. A primeira diz respeito às propriedades da terra e às construções (cf. vv. 13-17.23-34); a segunda concerne à libertação do escravo israelita que foi vendido por dívida a um próprio compatriota (cf. vv. 39-55).

2. O jubileu cristão, como se iniciou a celebrar a partir de Bonifácio VIII em 1300, tem uma sua configuração específica, mas não lhe faltam conteúdos que remetem ao jubileu bíblico.

No que se refere à posse dos bens imóveis, a norma do jubileu bíblico baseava-se no princípio segundo o qual a «terra é de Deus» e, por isso, dada em benefício da inteira comunidade. Por este motivo, se um israelita tivesse alienado o seu terreno, o ano jubilar consentia-lhe reavê-lo em posse. «Nenhuma terra será vendida definitivamente porque a terra Me pertence, e vós sois apenas estrangeiros e hóspedes na Minha casa. Portanto, concedereis o direito de resgate da terra em todo o país que possuirdes» (Lv 25, 23-24).

O jubileu cristão remete-nos com sempre maior consciência aos valores sociais do jubileu bíblico, que quer interpretar e repropor no contexto contemporâneo, reflectindo sobre as exigências do bem comum e sobre a destinação universal dos bens da terra. Precisamente nesta perspectiva, na Tertio millennio adveniente propus que o Jubileu seja vivido como «um tempo oportuno para pensar, além do mais, numa consistente redução, se não mesmo no perdão total da dívida internacional, que pesa sobre o destino de muitas Nações» (n. 51).

3. Paulo VI, na Encíclica Populorum progressio, a propósito deste problema, típico de muitos países economicamente pobres, afirmou que é preciso um diálogo entre aqueles que fornecem os meios e aqueles a quem são destinados, de maneira a «avaliar os subsídios, não só quanto à generosidade e disponibilidade de uns, mas também em função dos bens reais e das possibilidades de emprego de outros. Então, os países em vias de desenvolvimento já não correrão o risco de ficarem sobrecarregados de dívidas, cuja amortização e juros absorvem o melhor dos seus lucros» (n. 54). Na Encíclica Sollicitudo rei socialis observei que, infelizmente, as mudadas circunstâncias, tanto nos países endivi- dados como no mercado internacional financiador, fizeram com que o próprio financiamento se tornasse um «mecanismo contraproducente», e isto, «quer porque os países devedores, para satisfazerem os compromissos da dívida, se vêem obrigados a exportar os capitais que seriam necessários para aumentar ou, pelo menos, para manter o seu nível de vida, quer porque, pela mesma razão, eles não podem obter novos financiamentos igualmente indispensáveis» (n. 19).

4. O problema é complexo e de não fácil solução. Entretanto, deve ser claro que ele não é apenas de carácter económico, mas investe os princípios éticos fundamentais e deve encontrar espaço no direito internacional, para ser enfrentado e resolvido de maneira adequada, segundo perspectivas a médio e longo prazo. É necessário aplicar uma «ética da sobrevivência» que regule as relações entre credores e devedores, de modo que o devedor em dificuldade não seja pressionado por um peso insuportável. Trata-se de evitar especulações abusivas, de chegar a soluções concordes através das quais aqueles que emprestam estejam mais tranquilos e os que recebem se sintam empenhados em efectivas reformas globais no que se refere aos aspectos político, burocrático, financeiro e social dos seus países (cf. Pontifícia Comissão «Justiça e Paz», Ao serviço da comunidade humana. Uma abordagem ética da dívida internacional, II).

Hoje, no contexto da economia «globalizada», o problema da dívida internacional torna-se ainda mais difícil, mas a própria «globalização» exige que se percorra a estrada da solidariedade, se não se quiser ir ao encontro de uma catástrofe geral.

5. Precisamente no contexto destas considerações acolhemos a instância quase universal que nos chega dos Sínodos recentes, de muitas Conferências Episcopais ou individualmente dos Coirmãos Bispos, assim como de amplas representações de religiosos, sacerdotes e leigos, que dirigem um premente apelo para que sejam perdoadas, parcial ou até mesmo totalmente, as dívidas contraídas a nível internacional. De modo especial, pedir pagamentos com juros exorbitantes obrigaria a opções políticas que reduziriam à fome e à miséria inteiras populações.

Esta perspectiva de solidariedade, que tive ocasião de indicar na Centesimus annus (cf. n. 35), tornou-se ainda mais urgente na situação mundial dos últimos anos. O Jubileu pode constituir uma ocasião propícia para gestos de boa vontade: os países mais ricos dêem sinais de confiança em relação ao saneamento económico das nações mais pobres; os operadores do mercado saibam que no vertiginoso processo de globalização económica não é possível salvar-se sozinho. O gesto de boa vontade de perdoar as dívidas ou, pelo menos, de as reduzir, seja o sinal de um modo novo de considerar a riqueza em função do bem comum.


Apelo

Notícias de tensões étnicas chegaram nestes dias do Burundi, onde a população, já extenuada por longos anos de precariedade política e económica, vê agravar-se as próprias condições de vida.

Mais uma vez, quereria insistir sobre a urgente necessidade de favorecer o retorno das famílias às suas terras, o acesso livre e seguro das Organizações humanitárias a todos as zonas e a justa distribuição dos auxílios.

Não é com o deslocamento forçado das populações, nem com a prepotência e a luta armada que se prepara o futuro de um país! Fazendo assim, não se pode esperar, depois, na ajuda da Comunidade internacional.

Por sua parte, a Igreja católica, tão presente naquela Nação, não deixará de continuar a dar o seu contributo precioso à formação das consciências e à pacificação dos espíritos, em vista dum futuro melhor.

Saudações

Queridos Irmãos e Irmãs!

Saúdo cordialmente os peregrinos de língua portuguesa, desejando que a visita ao Túmulo de São Pedro dê nova força à vossa fé no Senhor Jesus e consolide com o amor divino os vínculos de cada um dentro da família, da comunidade paroquial e do trabalho diário. Estes são os meus votos, acompanhados da minha Bênção.

Por fim, dirijo a minha saudação aos Jovens, aos Doentes e aos jovens Casais, aqui presentes. A Solenidade de Todos os Santos e a comemoração dos Fiéis Defuntos, que acabámos de celebrar, assim como a próxima memória de São Carlos Borromeu, a mim particularmente grata, oferecem-nos a oportunidade para reflectir, mais uma vez, sobre o autêntico significado da existência terrena e sobre o seu valor para a eternidade.

Estes dias de reflexão e de oração constituem para vós, caros jovens, um convite a imitar o heroísmo dos Santos, que despenderam a vida ao serviço de Deus e do próximo. Sejam de grande conforto especialmente para vós, queridos doentes, associados de maneira profunda ao mistério da paixão de Cristo.

Por fim, se tornem uma ocasião propícia para vós, prezados jovens esposos, para compreenderdes sempre melhor que sois chamados a testemunhar, com a vossa fidelidade recíproca, o amor infinito com que Deus circunda todo o homem.

 

   

 



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