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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADO JUNTO DA SANTA SÉ

Sábado, 14 de Janeiro de 1984

 

Excelências
Minhas Senhoras, meus Senhores

1. O vosso porta-voz, Decano do Corpo Diplomático e pela primeira vez representante de um país africano, acaba de interpretar os vossos sentimentos e os vossos votos de um modo que a todos sensibiliza e me impressiona profundamente. Com uma delicadeza e uma lucidez que muito agradeço, ele evocou também um certo número de problemas importantes que dizem respeito à justiça e à paz, que preocupam os Governos e toda a Comunidade internacional, e que são objecto da constante solicitude da Santa Sé. Agradeço igualmente a todos os presentes que deste modo se associam à saudação de Sua Excelência o Senhor Joseph Amichia.

Espero poder saudar, dentro em pouco, cada um de vós. Exprimo desde já os meus cordiais votos para o novo ano a cada uma das vossas pessoas, cujas necessidades, aspirações profundas e eventuais secretos sofrimentos só Deus conhece, a cada uma das vossas famílias, a todo o pessoal de cada uma das vossas Embaixadas que se dedica convosco a representar dignamente o vosso país, e a cada uma das vossas nações. Ao implorar a Deus que conceda um ano de felicidade e de paz para todo o mundo, peço-Lhe também que vos conceda a vós mesmos, nas vossas consciências, a sua luz e a sua paz, fontes de coragem e de esperança.

Nesta reunião tradicional, nós somos convidados cada ano a olhar em conjunto para o panorama internacional, de modo a nele discernir os aspectos reconfortantes ou preocupantes que constituem um apelo ao empenho de todos os homens de boa vontade, e em particular daqueles que têm, como vós, a missão de instaurar relações de paz através da diplomacia.

2. Neste momento, são em número de 108 os países que estabeleceram relações diplomáticas com a Santa Sé. Desde o nosso encontro do ano passado, foi a vez de Belize, do Nepal e, esta semana, pôde ser anunciado o estabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos da América, acontecimento cujo significado cada um poderá avaliar. E, como afirmei ao receber pela primeira vez o Corpo Diplomático, em 12 de Janeiro de 1979, a Santa Sé teria muito prazer em ver aqui outros Embaixadores, vindos especialmente das nações que tinham a este respeito uma tradição secular, sobretudo daquelas que podem ser consideradas como católicas.

Além do caso da Ordem Soberana e Militar de Malta, cuja Missão foi elevada à categoria de Embaixada, acolhemos com uma alegria particular os Embaixadores da Noruega, da Suécia, de Belize, de Fiji e de Cabo Verde, cujos Governos estão representados pela primeira vez nesta solene reunião do Corpo Diplomático. Damos igualmente as boas-vindas aos outros vinte e quatro novos Embaixadores que apresentaram as suas Cartas credenciais durante o ano passado. Podeis constatar, entre os vossos países, uma grande diversidade de dimensão geográfica, de cultura, de história, e de credo religioso: em alguns casos a comunidade católica quase se confunde com o conjunto da população; noutros países, ela está presente numa proporção mais ou menos forte, outras vezes constitui apenas uma pequena minoria. Todavia, é em conjunto com todos que a Santa Sé procura considerar os problemas humanos de justiça, de paz e de desenvolvimento, e todas as questões que se referem à ordem moral internacional, tanto as que dizem respeito a eles próprios, como à sua região, ou ainda a toda a comunidade humana. A Santa Sé reserva o mesmo acolhimento e a mesma estima a cada uma das nações representadas, e dedica a mesma atenção aos Estados soberanos que asseguram o seu governo.

Em 1950, somente 25 países estavam representados junto da Santa Sé por um Embaixador extraordinário e plenipotenciário, e 21 por um Ministro. O aumento muito sensível destes números merece uma reflexão. Ele parece indicar que a Santa Sé, na sua posição absolutamente singular de autoridade espiritual e moral ao serviço da paz de todos, segundo o espírito do Evangelho de Cristo, sem interesses materiais próprios a defender, pôde inspirar confiança a um crescente número de nações, incluindo aquelas cuja maioria de membros compartilham a fé cristã segundo uma outra confissão, ortodoxa ou protestante, ou professam uma outra religião ou outros credos. A Santa Sé vê neste facto sobretudo uma responsabilidade maior, à qual deseja corresponder da melhor forma.

Mas esta situação criou-se igualmente, e acima de tudo, porque os Estados soberanos se têm multiplicado nos últimos trinta anos. A Organização das Nações Unidas conhece bem este facto, ela que os acolhe solenemente no seu seio. É, principalmente, o efeito de um processo de descolonização que permitiu a numerosos povos conseguir a plena soberania e a livre gestão dos seus negócios públicos, por cidadãos oriundos do seu próprio meio. Em si mesma, e qualquer que seja o passado mais ou menos feliz, mais ou menos marcado por um progresso a diversos níveis — que não desejamos aqui julgar —, trata-se de uma situação que corresponde à evolução histórica e que pretende exprimir a dignidade, a responsabilidade e a maturidade das populações, numa igualdade de direitos e de deveres para com os outros, de acordo com as suas tradições, as suas culturas e as suas necessidades. A Igreja acolhe de boa vontade uma tal evolução; ela foi mesmo pioneira, em quanto lhe diz respeito, e olha esta situação com esperança. Estas relações diplomáticas são disso um sinal.

3. Dever-se-á reconhecer limites a este processo de nascimento e de reconhecimento de Estados soberanos? Um tal processo não está ainda certamente acabado. Mas constitui uma questão delicada, na qual entram em jogo aspectos jurídicos, políticos, históricos, que devem ser prudentemente considerados, sempre em função do bem comum das populações interessadas, e da sua vontade realmente expressa. É sempre desejável que a transição se faça sem violência, e no respeito dos direitos de todos.

Alguns povos esperam impacientemente a obtenção da sua independência e o seu reconhecimento no seio da ONU. Compartilhamos a sua esperança. De entre estes, podemos referir pelo menos a Namíbia, cuja evolução, lenta e laboriosa, a este respeito ainda não terminou.

Por outro lado, é desejável que outras populações, como o povo palestino, disponham de uma pátria. Isto nos pareceu sempre uma condição da paz e da justiça no Próximo Oriente tão atormentado, desde que seja garantida ao mesmo tempo a segurança de todos os povos da região, incluindo Israel.

Existem, porém, nos nossos dias formas novas e mais subtis de dependência, em relação às quais se evita cuidadosamente o termo "colonialismo", mas que têm características das mais negativas e discutíveis, com a limitação da independência e das liberdades políticas, a submissão económica, e tudo isto mesmo quando os povos interessados parecem dispor de instituições governamentais próprias, em relação às quais se ignora até que ponto elas correspondem ao desejo do conjunto dos cidadãos.

Pelo contrário, países soberanos, independentes já, de há muito ou apenas recentemente, vêem-se por vezes ameaçados na sua integridade pela contestação interna de uma minoria, que vai até ao ponto de perspectivar ou mesmo reclamar uma secessão. Os casos são complexos e muito diferentes e exigiriam, cada um deles, uma apreciação diversa, segundo uma ética que tenha ao mesmo tempo em consideração os direitos das nações, baseados na cultura homogénea dos povos (cf. o meu discurso à UNESCO, 2 de Junho de 1980, n. 15), e o direito dos Estados à sua integridade e soberania. Esperamos que para além das paixões — e evitando de qualquer modo a violência — se chegue a formas políticas bem articuladas, equilibradas, que saibam respeitar as particularidades culturais, étnicas, religiosas, e em geral os direitos das minorias.

De qualquer modo, o direito à soberania dos Estados e o progresso que isso representa, não os impedem, antes pelo contrário, de estabelecer acordos, agrupamentos diversos, "comunidades", organizações regionais ou continentais, que permitem fazer face em conjunto e de forma mais eficaz, aos enormes problemas que não poupam praticamente nenhum país em quanto se refere nomeadamente à crise económica, às mutações tecnológicas e às suas repercussões na vida quotidiana, e às condições de emprego. Na medida em que não comprometa o benefício da soberania, e em que seja livremente consentida, esta nova solidariedade representa também um progresso.

4. Quais são, em última análise, os direitos e os deveres de um povo soberano? Eles compreendem naturalmente a liberdade de escolher, sem ingerências estranhas, o seu regime político e aqueles que são encarregados de exercer a autoridade do Estado de modo a determinar e aplicar as medidas julgadas necessárias ao bem comum da nação, e para orientar o seu destino de acordo com a sua cultura.

Mas, assim como a pessoa humana tem direitos invioláveis e deveres correlativos, também os povos têm deveres para consigo mesmos, e os Estados deveres para com os povos. Os povos devem mostrar-se dignos disso, através de um sentido cada voz maior das suas responsabilidades. Os Estados devem estar ao serviço da autêntica cultura que é própria da nação (cf. ibid. UNESCO), ao serviço do bem comum, de todos os cidadãos e associações, procurando estabelecer condições de vida favoráveis para todos, em função das necessidades fundamentais e das possibilidades do país, numa relação equilibrada entre os diversos cidadãos e os meios sociais. Eles devem respeitar igualmente, e cada vez mais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas, das famílias, dos corpos intermédios, incluindo a liberdade de consciência e de religião. É necessário que ofereçam —  a todos, através das leis, uma garantia de justiça. Devem igualmente ter em conta as aspirações legítimas, incluindo a aspiração à participação política. É necessário evitar absolutamente, quando surgem conflitos no interior da sociedade, procedimentos arbitrários, como a tortura, as eliminações, as expulsões, as emigrações forçadas das famílias, as execuções capitais no seguimento de julgamentos sumários. Tal não é de facto digno de Estados soberanos que se prezam, e podemos perguntar-nos se a Comunidade internacional — cujos princípios e acordos aliás aceitaram — não poderia denunciar mais claramente esta prática e procurar pôr-lhe fim. Em quanto nos diz respeito, apelamos solenemente à consciência destes Governantes, perante Deus e perante os seus povos.

Num certo número de países soberanos, que têm já a sua história como nação, e que tinham realizado a sua unidade, a paz interna permanece infelizmente precária por outros motivos, uma vez que devem enfrentar lancinantes rebeliões armadas. Trata-se de um custo enorme em desperdício de bens de necessidade vital, em ruínas de todo o género, em violências, em perda de vidas humanas, sem contar com as odiosas oposições que permanecem. Mas, uma vez mais, perante tais fenómenos, é preciso ter a coragem de proceder a uma lúcida reflexão. Trata-se de uma rebelião fomentada por uma força estrangeira que pretende desestabilizar uma região, e que intervém através da manipulação ideológica, que fomenta o ódio, que participa eventualmente na revolta, a. apoia ou a mantém, para derrubar um regime político legítimo? Tratar-se-ia, se assim fosse, de um caso deplorável que deveria ser denunciado. Ou trata-se de uma contestação local fomentada no próprio país por injustiças flagrantes, por um insuportável totalitarismo da parte dos Governantes? Estes têm neste caso o dever de se abrir sem demora às reformas justas e necessárias. De qualquer modo, não se pode defender o prolongamento de um tal estado de guerra que sacrifica vidas inocentes e atrasa a solução dos verdadeiros problemas em tantos países nos quais a vida é já tão precária! Parece-me que se encontram facilmente nestas breves reflexões, coerentes com a doutrina social da Igreja, orientações válidas para a solução dos diversos conflitos actuais. Sabeis bem que a Santa Sé, como certamente também muitos dos vossos países, continua muito preocupada com a situação actual na América Central, no Líbano, no Afeganistão, em diversas regiões da África, no Camboja... Não seria necessário retirar as forças estrangeiras de ocupação, e estabelecer ao mesmo tempo e livremente um acordo político no interior do país, numa busca leal do bem comum de todos os compatriotas, e no respeito dos deveres de um Estado soberano tal como acabei de referir? Noutras regiões do mundo — e quaisquer que sejam as suas causas — deploramos igualmente o prolongamento da guerra, como é o caso do conflito entre o Irão e o Iraque. Desejamos, por outro lado, um consenso internacional que desencoraje o terrorismo, seja onde for que ainda exista. Todos temos ainda na memória alguns exemplos particularmente odiosos de massacres perpetrados no ano passado.

5. Se se consideram agora as tensões que existem entre os países soberanos, ouve-se falar com frequência de uma dupla polarização. A grave tensão Este-Oeste chama a maior parte das vezes a atenção, pois é nos países em questão que se encontra a maior concentração de especialistas em tecnologia, de capacidade produtiva, de redes de comunicação social, e também de armamentos nucleares ou convencionais. A tensão é pois, real, a este nível, e cheia de ameaças; ela tem sobretudo um pano de fundo ideológico. É um facto que os povos interessados se sentem inquietos, quando não angustiados. Recebemos constantemente o testemunho disso, nomeadamente através dos diversos episcopados, e a Santa Sé julga ser seu dever referi-lo, não para aumentar o medo, mas para melhor garantir a paz. É por isso que eu próprio intervim recentemente para que se retomassem as negociações sobre a redução dos armamentos nucleares. Não há um dia a perder; estamos convencidos de que isto constitui um grave dever para todas as partes interessadas, e se alguém procurasse subtrair-se à necessidade de tais negociações, incorreria numa grande responsabilidade perante a humanidade e perante a história.

Mas uma visão completa do mundo exige que se dê também uma atenção particular ao contraste Norte-Sul, como afirmei na minha mensagem para o Dia da Paz, e na homilia de 1 de Janeiro. Trata-se de facto de um problema que diz respeito a uma grande parte da humanidade, estando em jogo a vida e a sobrevivência destes povos que se encontram prisioneiros do subdesenvolvimento, e que são classificados sob a designação "Sul", ainda que se encontrem em todos os continentes. Eles vêem alguns países ricos despender somas fabulosas para aumentar o seu potencial bélico, muitas vezes por medo. E eles próprios se sentem tentados a utilizar uma parte excessiva dos seus recursos na aquisição de tais armamentos, enquanto que são as condições elementares de alimentação, de higiene e de alfabetização a sofrer cruelmente com isso, constituindo uma fonte de grande sofrimento, de angústia, de agruras, por vezes de revolta. A situação fomenta, por si mesma, um estado endémico de violência, e muito mais se ela é explorada por outras potências.

O alargamento das zonas de pobreza constitui, a longo prazo, a ameaça mais séria à paz.

Às causas humanas que provêm, entre outras, da desigualdade das condições de intercâmbio e de certas injustiças, acrescentam-se as catástrofes naturais, como a terrível seca do Sahel. Perante estes problemas gigantescos e certamente muito complexos, a Comunidade internacional é chamada a dar provas de um decidido empenho numa entreajuda eficaz e desinteressada, num grande respeito pelas culturas e pelas tradições naquilo que elas têm de são, e num grande desejo de promover a responsabilidade, a livre participação e a unidade dos países pobres. Estes saberão, aliás, reconhecer, mais tarde ou mais cedo, aqueles que os amam verdadeiramente, que os ajudam eficazmente, de acordo com as suas reais necessidades, a começar pela entreajuda alimentar.

Por seu lado, e insisto neste ponto, a Igreja quer continuar a comprometer-se decididamente no desenvolvimento destes países ditos do Sul; e ela encoraja os outros a comprometerem-se também, pois é esta a melhor forma de preparar os caminhos da paz, realizando a justiça e a solidariedade fraterna.

6. Acabo de invocar perante Vossas Excelências um certo número de questões que tocam certamente orientações politicas; elas são, por outro lado, familiares aos diplomatas como vós, como o demonstrou o vosso Decano. Sabeis bem, portanto, que eu não falo em nome de um Estado, mas em nome da Santa Sé, em nome da Igreja católica, em nome da consciência cristã. Trata-se de procurar as condições que tornem possível um mundo mais humano. Como vos dizia no ano passado, a Santa Sé sente-se livre de tomar as iniciativas que isso exige, sem pretensões, mas com decisão, fazendo sua nomeadamente a causa daqueles que sofrem e cuja voz não chega a fazer-se ouvir. E estamos certos de que esta visão é comum a muitos homens de boa vontade, a começar pelos Chefes de Estado e pelos responsáveis da vida internacional. Mas a fé dá-nos uma concepção renovada do homem e da sociedade, com particulares motivações que podem reforçar o seu impacto.

Assim, no próprio âmbito da vida diplomática internacional, a Santa Sé pretende em primeiro lugar promover a confiança: ela não cessa de advogar soluções negociadas com equidade, não hesita em solicitar o recomeço de um diálogo verdadeiro, leal, que ultrapasse as paixões e os preconceitos que cegam. É isto preci-samente que falta às nações e aos blocos para chegarem a estabelecer as suas relações numa base de con-fiança.

Este diálogo e esta confiança em nada se afastam do realismo, antes pelo contrário. Mais do que resignar-se a esperar resultados decisivos atribuídos a mudanças que algumas teorias filosófico-políticas prometem para um futuro indefinido, a Santa Sé desejaria sair já hoje do impasse, encorajando as pessoas e os grupos a realizar passos concretos, a tomar medidas pontuais para avançar na direcção da solução dos problemas mais elementares da justiça neste mundo.

7. Falei de uma coerência deste discurso com o Evangelho. Com efeito, quando a Igreja convida a enfrentar as situações dramáticas das populações esfaimadas, ela recorda-se que Cristo se identificou com o homem que tem fome.

Ela toma partido em favor da vida, para que esta seja acolhida, respeitada, defendida, promovida. Ela sabe também, aliás, que o mundo pode apreciar este combate, uma vez que a vida de um só inocente — como é o caso do que, por exemplo, é raptado — suscita, justamente, tanta compaixão e solidariedade; ela desejaria que se tivesse a mesma sensibilidade para com milhares de seres humanos que são eliminados pelo aborto, pela fome e pela guerra.

A Igreja toma partido em favor de tudo o que há de íntimo e de inviolável no homem: a sua consciência, a sua relação com Deus. Ela sabe que um regime que pretende erradicar a fé em Deus não poderá salvaguardar o respeito pelo homem e a fraternidade entre os homens. Ela não cessa de apelar em favor da liberdade religiosa, que constitui um direito fundamental.

Por outro lado, sobretudo neste Ano Santo da Redenção, a Igreja preconiza a reconciliação, o perdão. Ao pedir perdão a Deus, ela convida os homens a praticá-lo entre si. Os próprios povos têm necessidade de se reconciliar, de olhar os outros de um modo novo, de ultrapassar ressentimentos passados, de abrir a sua porta ao "adversário" sem o humilhar, de procurar reconstruir a unidade.

A Igreja apela a uma acção por amor, por espírito de fraternidade, de serviço, tal como aprendeu de Cristo; ela está certa de que sem estas disposições, as grandes palavras de paz, de justiça, de solidariedade, correm o risco de não passar de címbalos que retinem sem nenhum outro efeito.

Como afirmei no primeiro dia do ano, esta fraternidade justifica-se profundamente porque nós somos todos filhos do mesmo Pai. E corno se poderá pensar numa guerra, qualquer que ela seja, entre os filhos de um mesmo Pai?

8. Por causa de tudo isto, a Igreja ousa falar de esperança. O Natal recordou-nos que o nascimento de urna criança é o início de qualquer coisa de novo, especialmente quando é o Filho de Deus que se insere na história humana, não para condenar mas para salvar. Jesus representa, aos nossos olhos de crentes, as primícias de uma nova humanidade. Ele dá sentido à história. Cada homem é estimado e amado por Deus, seja qual for o seu passado pessoal e colectivo. Não existe nenhuma situação bloqueada e sem saída. Os nossos medos e egoísmos podem ser superados nele, o Redentor. O cristão não crê na fatalidade da história. O homem pode, com a graça de Deus, modificar a trajectória do mundo. É nesta perspectiva que se fundamenta o serviço que a Santa Sé presta humildemente, nos limites da sua especificidade, à sociedade inter-nacional.

A falar verdade, a Igreja está deveras consciente de que esta transformação paciente das relações internacionais ultrapassa as forças humanas, dado o carácter limitado e pecador do homem. É por isso que, acompanhando a sua acção, incluindo a sua acção diplomática, ela reza, suplica a Deus, e convida a rezar. Esta oração não visa em primeiro lugar preencher uma lacuna. A seus olhos, rezar é essencialmente conformar-se no mais íntimo de si mesmo com a vontade de Deus, a única que é absolutamente justa; em relação a nós, trata-se mais precisamente de nos tornarmos discípulos de Cristo na verdade do nosso ser. Se os cristãos ousam falar e apresentar perante toda a comunidade humana as exigências que recordei, é porque eles tentam ser fiéis à luz interior que recebem de Deus, por um dom de amor de Cristo presente na história. Neste sentido, eles podem trabalhar para que o "coração" se transforme nas suas zonas mais profundas. É então que a paz nascerá, como afirmei na Mensagem que dirigi a todos os responsáveis políticos.

Eis aqui o ideal que a Santa Sé, em nome da Igreja, propõe livremente e deseja compartilhar convosco e com os Governos do mundo inteiro que aqui representais. E a vós, diplomatas acreditados junto da Santa Sé, permito-me convidar especialmente a ser dele testemunhas, tanto pessoalmente como enquanto Corpo Diplomático chamado a uma representação única no seu género.

Excelências, minhas Senhoras, meus Senhores, é com estas palavras de esperança que vos repito os meus mais fervorosos votos. Que o Senhor, autor de todo o bem, vos encha das suas bênçãos, a vós e todos os que vos são caros!

 



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