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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES DO CURSO ESPECIAL
SOBRE O NOVO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO
PROMOVIDO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
 SÃO TOMÁS DE AQUINO

Sábado, 14 de Maio de 1983

 

1. Saúdo-vos no Senhor, caríssimos professores e todos os alunos e alunas que participastes no Curso especial, promovido pela Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino, para um recto conhecimento do novo Código de Direito Canónico. É-me grato hoje saudar-vos em língua latina, na qual todo o Código foi escrito. Completastes com muito proveito o trabalho académico, mediante o qual aprofundastes o conhecimento deste Código de leis promulgado em Janeiro passado.

Em primeiro lugar desejo agradecer a cada um e manifestar o meu apreço aos promotores e realizadores deste Curso especial. Com efeito, deste modo mostraram entender muito bem qual é nos dias de hoje a mente do legislador e também a importância das suas solicitudes pastorais, a saber, que se estimulem e sejam confirmados em todas as partes o recto conhecimento e a mente da mesma lei, que vigorará a partir do primeiro domingo do Advento deste Ano Santo Jubilar da Redenção.

Portanto, também eu agradeço a Deus este eficiente estudo, na base do qual outros semelhantes cursos de renovação canónica já foram instituídos ou estão a ser preparados em toda a Igreja pelas Conferências Episcopais ou pelos Bispos em particular, pelas Universidades de Estudos ou Faculdades eclesiásticas, por Associações de especialistas ou cultores do Direito Canónico, e até mesmo por simples grupos de fiéis desejosos de conhecer as novas normas gerais da própria disciplina da Igreja.

2. De facto, por sua natureza, constitui-se necessária tarefa não só conhecer mas também fazer que todos conheçam estas normas, que após diligente e longo trabalho de estudo e consulta vieram a lume e no futuro hão-de orientar o ordenado e tranquilo progresso da vida social do Povo de Deus. Vós bem sabeis que estas normas não são um património exclusivo dos Pastores das almas ou dos estudiosos da disciplina canónica. Com efeito, as leis de qualquer sociedade dizem respeito a todos e a cada um dos seus membros: tanto os que governam como os súbditos. Portanto, a lei canónica, cujos princípios provém do mesmo direito divino e também da teologia confirmados pelo magistério da Igreja, afecta a própria obrigação moral ou a responsabilidade de todos os fiéis da Igreja — a saber, os ministros sagrados, os leigos e os religiosos — pois a mesma lei orienta os seus direitos e deveres, enquanto dispõe a comum participação que eles têm no único múnus e na missão apostólica e missionária da Igreja (Lumen gentium, 31; Apostolicam Actuositatem. 2) segundo a multiplicidade de dons e de funções, de condições e de formas de vida entre os fiéis.

É dever, então, dos ministros sagrados — em todas as ordens e partes do corpo eclesiástico—, em virtude da própria e principal função pastoral, ajudar todo o Povo de Deus a tomar conhecimento e consciência do elevado significado e da força salvífica que a Lei canónica representa para a vida da Igreja, como também fazer que o Povo de Deus aceite, observe e respeite estas regras sagradas com espírito verdadeiramente reverente e com amor. É preciso, por isso, que os professores, os estudiosos e os especialistas do Direito Canónico, no seu extraordinário trabalho, confiem aos Pastores das almas os resultados dos estudos e das pesquisas e o auxílio seguro no cumprimento da nova lei; na verdade, estes subsídios devem evitar toda a má interpretação por parte das várias correntes e, na exposição clara, devem mostrar a necessária tarefa que o novo Código deve ter como instrumento para a correcta aplicação do Concílio Vaticano II.

Estou certo que pensastes diligentemente em tudo isto e que foram estes não só os vossos próprios sentimentos, mas também os desejos e propósitos corroborados pela comum deliberação destas semanas. Por isso, invoco sobre vós e sobre o vosso trabalho o auxilio de Deus Omnipotente, e por vós suplico a Maria Santíssima, Mãe da Igreja e Espelho da Justiça. Seja para vós penhor destes afectos e propósitos a propiciadora Bênção Apostólica, que de coração concedo a todos os presentes em corpo e alma.

 

© Copyright 1983 - Libreria Editrice Vaticana

 


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