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DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
 AOS PRELADOS AUDITORES, OFICIAIS
E COLABORADORES DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA

Sala Clementina
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014

 

Estimados Prelados Auditores, Oficiais
e Colaboradores do Tribunal Apostólico da Rota Romana

Encontro-me convosco pela primeira vez, por ocasião da inauguração do Ano judiciário. Saúdo cordialmente o Colégio dos Prelados Auditores, a começar pelo Decano, Mons. Pio Vito Pinto, a quem agradeço as palavras que me dirigiu em nome de todos os presentes. Além disso, saúdo os Oficiais, os Advogados e os demais Colaboradores, assim como os componentes do Estúdio da Rota. Este encontro oferece-me a oportunidade para vos agradecer o vosso precioso serviço eclesial. Dirijo o meu reconhecimento de maneira particular a vós, Juízes da Rota, que sois chamados a desempenhar a vossa tarefa delicada em nome e por ordem do Sucessor de Pedro.

A dimensão jurídica e a dimensão pastoral do ministério eclesial não estão em oposição, porque ambas concorrem para a realização das finalidades e da unidade de acção próprias da Igreja. Com efeito, a actividade judiciária eclesial, que se configura como serviço à verdade na justiça, tem uma conotação profundamente pastoral, porque visa a busca do bem dos fiéis e a edificação da comunidade cristã. Esta actividade constitui um desenvolvimento peculiar da potestade de governo, destinada ao cuidado espiritual do Povo de Deus, e portanto está plenamente inserida no caminho da missão da Igreja. Por conseguinte, o ofício judiciário é uma verdadeira diaconia, ou seja, um serviço ao Povo de Deus em vista da consolidação da plena comunhão entre os fiéis individualmente, e entre eles e a comunidade eclesial. Além disso, caros Juízes, mediante o vosso ministério específico vós ofereceis uma contribuição competente para enfrentar as temáticas pastorais emergentes.

Agora, gostaria de traçar um breve perfil do juiz eclesiástico. Antes de tudo, o perfil humano: do juiz é exigida uma maturidade humana que se manifesta na serenidade de juízo e do desapego de pontos de vista pessoais. Da maturidade humana faz parte também a capacidade de se inserir na mentalidade e nas aspirações legítimas da comunidade onde se realiza o serviço. Por isso, ele deve tornar-se intérprete daquele animus communitatis que caracteriza a porção do Povo de Deus, destinatária do seu trabalho, e poderá pôr em prática uma justiça não legalista e abstracta, mas adequada às exigências da realidade concreta. Por conseguinte, não se contentará com um conhecimento superficial da realidade das pessoas que esperam o seu juízo, mas sentirá a necessidade de entrar em profundidade na situação das partes em causa, estudando a fundo as actas e todos os elementos úteis para o juízo.

O segundo aspecto é o judiciário. Além dos requisitos de doutrina jurídica e teológica, no exercício do seu ministério o juiz carateriza-se pela perícia no direito, pela objectividade e pela equidade, julgando com equidistância imperturbável e imparcial. Além disso, na sua actividade ele orienta-se pela intenção de tutelar a verdade, no respeito da lei, sem descuidar a delicadeza e a humanidade próprias do pastor de almas.

O terceiro aspecto é o pastoral. Enquanto expressão da solicitude pastoral do Papa e dos Bispos, do juiz exige-se não apenas uma competência comprovada, mas também um espírito de serviço genuíno. Ele é o servidor da justiça, chamado a tratar e a julgar a condição dos fiéis que se dirigem a ele com confiança, imitando o Bom Pastor que cuida da pequena ovelha ferida. Por isso, é animado pela caridade pastoral; aquela caridade que Deus derramou nos nossos corações através do «Espírito Santo que nos foi concedido» (Rm 5, 5). A caridade — escreve ainda são Paulo — «é o vínculo da perfeição» (Cl 3, 14), e constitui inclusive a alma da função do juiz eclesiástico.

Estimados juízes e componentes do Tribunal da Rota Romana, o vosso ministério, vivido na alegria e na serenidade que derivam do trabalhar onde o Senhor nos colocou, é um serviço peculiar a Deus Amor, que permanece próximo de cada pessoa. Sois essencialmente pastores. Enquanto desempenhais a vossa função judiciária, não esqueçais que sois pastores! Por detrás de cada prática, posição e causa existem pessoas que esperam justiça.

Caros irmãos, agradeço-vos e encorajo-vos a dar continuidade ao vosso munus com escrupulosidade e mansidão. Rezai por mim! O Senhor vos abençoe e Nossa Senhora vos proteja!




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