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CONGREGRAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

CARTA AOS BISPOS DA IGREJA CATÓLICA
E AOS OUTROS ORDINÁRIOS E HIERARCAS INTERESSADOS
SOBRE AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS
NA CARTA APOSTÓLICA MOTU PROPRIO DATA
SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA

 

 
Nove anos após a promulgação da Carta Apostólica Motu Proprio data "Sancramentorum sanctitatis tutela", relativa às Normae de gravioribus delictis reservados à Congregação para a Doutrina da Fé, esta Congregação considerou  necessário  proceder  a uma reforma do texto normativo citado, emendando-o não na sua totalidade, mas apenas em algumas das suas partes, a fim de melhorar a sua vigência concreta.

Depois de um atento e cuidadoso estudo das reformas propostas, os Padres da Congregação para a Doutrina da Fé submeteram ao Romano Pontífice o resultado das próprias determinações que, com decisão de 21 de Maio de 2010, o próprio Sumo Pontífice aprovou, ordenando a sua promulgação.

Em anexo à presente Carta encontra-se um breve Relatório no qual são expostos os emendamentos feitos ao texto da normativa acima indicada, a fim de que os mesmos sejam mais facilmente encontrados.

Roma, da sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 21 de Maio de 2010

 

William Card. Levada
Prefeito

Luis F. Ladaria, S.J.
Arcebispo Tit. de Thibica
Secretário
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